O "calcanhar" de Atlas

É muita cidade para pouco território. A proposta (acertada) do governo é reduzir os que não servem nem para estar nos mapas.

Por João Renato Amorim 05/12/2019 - 23:00 hs

O Brasil, com um território de mais de oito milhões de quilômetros quadrados - o que o configura como o quinto país do mundo em extensão - é ocupado por exatos 5.570 municípios. Com exceção de uma faixa vertical irrisória entre os estados do Piauí e Ceará, em litígio desde o reinado de Pedro II, na década de 1880, nossa carta geográfica é uma imensa colcha de retalhos. Do Monte Roraima (RR) ao Chuí (RS) ou de Cruzeiro do Sul (AC) a Ponta do Seixas (PB), existem vários “Brasis” com disparidades evidentes, sobretudo no que concerne aos indicadores sociais.

O primeiro censo demográfico oficial abrangendo todas as então províncias do então império, em 1872, registrou 642 municípios. Grande parte da nação não havia sofrido interferência humana e, aos poucos, seja de forma espontânea ou até por fomento estatal, houve uma expansão, sobretudo ao oeste, que acabou por forjar as atuais linhas divisórias do território nacional. Povoados surgiam, se transformavam em vilas, até alcançarem o grau final de autonomia. Isso explica o não-recrudescimento quantitativo de localidades em quase 150 anos.

A função básica de um município é suprir as necessidades de uma determinada população. É na urbe, já diria uma frase que virou lugar-comum, que a nossa vida efetivamente acontece. É onde, além de usarmos os serviços públicos, fazemos compras no comércio, nos socializamos e participamos da vida política. Enfim, nos tornamos cidadãos plenos. A relação é tão íntima que fincamos raízes fazendo do município de origem “o rio que corre na minha aldeia”, como diria o escritor luso Fernando Pessoa (1888-1935).

Na teoria, não há empecilho jurídico que evite a criação de municípios. Todavia, no Brasil, a realidade é que há uma parcela grande que não serve nem para ficar nos mapas. Muitos surgiram única e exclusivamente para atender a interesses de oligarquias, visando eleições a quaisquer cargos. Os coronéis usam como pretexto a elevação de vilarejo a cidade para fazer da população local cabos eleitorais involuntários, amealhando votos para si ou seus apadrinhados.

Para se ter uma noção, só entre 1990 e 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), surgiram 1.079 municípios, o que representa 19% do total ou um em cada cinco. Desses novos, três quartos  possuem menos de dez mil habitantes. Como várias outras, só dão despesas ao erário, não conseguindo gerar recursos com as próprias pernas.

Por lei, todas as cidades do país são obrigadas a receber do Tesouro repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É com esse dinheiro que esses neo-municípios, integralmente, pagam os vencimentos do funcionalismo, incluindo os dos próprios membros dos poderes executivo e legislativo não sobrando um centavo para investir em melhorias para a vida do povo daquele lugar.

Proposta do governo visa reduzir municípios ineficientes

            O governo federal apresentou, no dia 5 de novembro, como forma de celebrar os 300 dias de nova gestão, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) a respeito do Pacto Federativo (nº 188/2019). De maneira objetiva, a União quer dar maior autonomia a estados e municípios para administrar os tributos coletados o que evitaria um repasse maior aos cofres da capital do estado ou de Brasília.

            A principal questão que gerou inúmeros debates, está na redução do número de municípios. Para isso, foram propostos dois critérios: os locais com menos de cinco mil habitantes ou com arrecadação anual própria menor que 10% do PIB total seriam incorporados a lugares maiores. Também haveria um mecanismo para barrar a criação de outros. Estimativa com base em indicadores do IBGE, verificou que, se a PEC for sancionada, 1.245 localidades no país, ou 22,5%, não existiriam a partir de 2025. No estado de São Paulo, a porcentagem é quase similar: 22%, representando 142 cidades.

            Muitos, usando o fígado em vez do cérebro, usaram como argumento que a possível extinção seria um imensurável retrocesso. Inclusive, no calor da discussão, um internauta teve o despautério de indagar o que aconteceria com as pessoas atingidas com o fim desses lugares, atestando um misto de burrice com idiotia, não dando conta que a vida deles continuaria a mesma, todavia sob outra bandeira municipal. O presidente da associação da classe, por sua vez, considerou, em entrevista, o número hoje como “normal” e defendeu, ainda, que outros surjam. Normal para quem? Para os cacicados e seus asseclas encontrarem nesse filão uma maneira de usar a máquina pública ad aeternum?

            E, pasmem, caros leitores, a fila para que distritos ou lugarejos perdidos nesse mundo chamado Brasil virem municípios não é pequena. A ideia do executivo federal é excelente, podendo gerar uma economia enorme para investir no que realmente interessa. Contudo, em um parlamento mais preocupado em interesses pessoais - e de coronelatos - do que no bem-estar geral da nação, muito provavelmente, ela não será aprovada. O importante é que o assunto deverá atrair a atenção de mais pessoas, podendo a vir no futuro ter uma solução benéfica para todos.

            Na mitologia grega, por combater e ser derrotado pelo todo-poderoso Zeus, o gigante Atlas foi condenado a carregar, para sempre, o mundo em seus ombros. O Brasil não deve ser o “calcanhar” de Atlas, causando no pobre coitado uma dor insuportável, se propostas como a entregue ao Congresso mês passado não vicejarem. A dor para aguentar o fardo pode ser tamanha que nenhum analgésico poderá resolver. É preciso e necessário reduzir para que, não só o titã que peitou Zeus, como também o povo brasileiro, acostumado a levar cargas de toda espécie, possam se sentir um pouco aliviados.